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Como funciona o plano de saúde para MEI?


Ser microempreendedor individual (MEI) apresenta uma série de benefícios a esses empresários que tem um lucro anual limitado de até R$ 68 mil reais. Entre essas vantagens destaca-se a possibilidade de um convênio médico para MEI.

Estima-se que em um plano de saúde para MEI seja possível economizar até 35% em relação aos planos voltados para pessoa física. Esse benefício é possível, pois o MEI responde como pessoa jurídica e possui um CNPJ.

Conheça a seguir como funciona essa solução, quais são as regras de operação para contratar e também quais diferenciais são oferecidos pelas consultorias especializadas na área.

Como funciona o convênio médico para MEI?

A maior parte das operadoras que disponibilizam o convênio médico para MEI destacam a necessidade de participação de ao menos três conveniados, sendo poucos os planos que disponibilizam planos a partir de duas pessoas.

Em geral, o microempreendedor pode optar pela incorporação de familiares, dependentes ou funcionários no plano, sendo que quanto mais pessoas inseridas no convênio, menores os custos associados.

Entre os benefícios do convênio médico para MEI destaca-se a menor burocracia na contratação dos planos individuais. Destaca-se também que em muitos casos é possível obter vantagens relacionadas à cobertura do plano.

Normalmente, em planos individuais básicos é difícil estender a cobertura para alguns tipos de exames mais sofisticados e serviços mais completos, como determinados tipos de internações clínicas e cirúrgicas. No plano MEI esses diferenciais podem ser conseguidos nos planos mais simples.

Devido essas vantagens, muitas pessoas estavam criando um MEI apenas para usufruir dos benefícios dos convênios médicos para essa categoria, o que motivou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) implementasse em janeiro de 2018 uma série de exigências para evitar essas fraudes.

Quais as mudanças recentes nesse modelo?

Desde janeiro tornou-se necessário que para contratar um convênio médico como MEI, o microempreendedor individual contasse com ao menos, seis meses de regularidade cadastral na Receita Federal, além de documentos que comprovem a inscrição no órgão competente – como a junta comercial.

Esses documentos devem ser solicitados pelas operadoras no ato de contratação do plano de saúde e também no aniversário contratual a cada ano. Com essa opção, a ANS tem como objetivo coibir os abusos uma vez que se torna exigência para a manutenção do contrato a continuidade da inscrição nos órgãos competentes e da situação regular na Receita Federal.

Como uma consultoria especializada pode ajudar?

Devido às exigências legais para contratação do convênio e também diferentes coberturas e preços praticados pelas operadoras mesmo quando trata-se de contratos com microempreendedor individual é essencial que seja realizada uma pesquisa adequada para identificar a solução mais vantajosa.

Nesse processo, uma opção interessante é a contratação de uma consultoria especializada, como a DVC Seguros, que já conhece a forma de atuação das diferentes operadoras e consegue indicar planos com melhor custo-benefício de acordo com as demandas do interessado.

Por exemplo, as indicações de planos podem variar bastante se existem crianças ou idosos entre os conveniados, sendo importante mapear as necessidades do empreendedor para identificar o convênio médico mais adequado.

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